PORTARIA N° 637/2024

Kamila Lockmann - IE - representante da Comissão

Adriana Borges de Campos Moraes - Reitoria

Bianca Cunha - PRAE

Bruna da Cruz Schneid - SLS

Cristiane Lima Terra - ILA

Daniel da Silva Silveira - PROGRAD

Jessica Gentil Selayaran - ILA

Leticia do Amaral Burlamaqui - PRAE

Renato Duro Dias - Reitoria

Sirlei Nadia Schirmer - PRAE

Vanessa Andina Teixeira - ICHI

Vanise dos Santos Gomes - IE

Verena Schmidt Baldoni - PROINFRA

Vithoria Medeiros Garcia - discente

Legislação e Normas Institucionais em vigor

Lei Nº 9.394/1996

Lei n.º 10.098/2000

Decreto n.º 3.956/2001

Resolução CNE/CP n.º 01/2002

Lei n.º 10.436/2002

Portaria MEC n.º 2.678/2002

Portaria n.º 3.284/03

ABNT NBR n.º 9.050/2004

Lei n.º 10.861/2004

Decreto n.º 5.296/2004

Programa Acessibilidade ao Ensino Superior -Incluir/2005

Decreto n.º 5.626/2005

Decreto n.º 6.094/2007

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - 2008

Decreto n.º 6.949/2009

Resolução CNE/CEB n.º 04/2009

Nota Técnica – SEESP/GAB/n.° 11/2010

Decreto n.º 7.611/2011

Decreto n.º 7.612/2011

Parecer CNE/CP 08/2012

Lei n.º 12.764/2012

Nota Técnica n.° 55/2013 MEC/SECADI

Decreto n.º 8.368/2014

Lei n.º 13.005/2014

Lei Brasileira de Inclusão Lei n.º 13.146/2015

Lei n.º 13.409/2016

Portaria Normativa n.° 13/2016

Decreto n.º 9.508/2018

Decreto n.º 9.522/2018

Decreto n.º 9.465/2019

Resolução CNE/CP n.º 02/2019

Decreto n.° 10.502/2020

Lei n.º 14.126/2021

Decreto n.º 56.229/2021. Rio Grande do Sul

Lei Estadual n.º 13.320/2009

Lei Estadual n.º 13.519/2010

Lei Estadual n.º 13.720/2011

Lei Estadual n.º 14.490/2014